Termos & Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DA MAZDA EM MOÇAMBIQUE

Por favor, lê atentamente estes Termos de Serviço (“Termos”, “Termos de Serviço”) antes de utilizares o site www.mazda.co.mz (o “Site”), operado pela RONIL Lda, constituída em Maputo, Moçambique (“nós”, “nos”, “nosso”), sendo que estes Termos e Condições contêm informações importantes sobre as limitações da nossa responsabilidade.

O acesso e utilização deste Site estão condicionados à aceitação e cumprimento destes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos, incluindo, mas não se limitando a, visitantes e utilizadores que desejem aceder e utilizar o Site.

Ao acederes ou utilizares o Site, significa que concordas com os presentes Termos. Se não concordares com qualquer parte destes Termos, não tens permissão e/ou não deverás continuar a aceder ou utilizar o Site.

Usos proibidos

Concordas em utilizar este Site em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, bem como com estes Termos, em todos os momentos. Segue-se uma lista não exaustiva de utilizações proibidas deste Site. Concordas que não praticará nenhuma das seguintes ações:

  1. Fingir ser ou tentar personificar a Mazda, os seus funcionários, representantes, subsidiárias ou divisões;
  2. Deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
  3. Enviares ou tentares enviar qualquer material publicitário ou promocional, incluindo, entre outros, spam, correio não solicitado, esquemas em cadeia ou qualquer conteúdo semelhante;
  4. Envolveres-te em qualquer conduta que restrinja ou impeça o uso ou usufruto do Site por terceiros ou que, a nosso exclusivo critério, possa prejudicar-nos ou aos utilizadores deste Site, ou expô-los a responsabilidades;
  5. Utilizares o Site de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou comprometer o seu funcionamento, ou interferir na utilização do Site por terceiros;
  6. Utilizares qualquer robô, spider ou outra tecnologia ou processo automático semelhante para acederes ou utilizares o Site para qualquer finalidade, incluindo monitorizar ou copiar qualquer material deste Site;
  7. Recorreres a qualquer processo ou meio manual para monitorizares ou copiares qualquer material deste Site ou para qualquer outra finalidade não autorizada;
  8. Utilizares qualquer dispositivo, software, meio ou rotina que interfira com o normal funcionamento do Site, incluindo, entre outros, vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais semelhantes;
  9. Tentares obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do Site, o(s) servidor(es) onde o Site está alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados conectados ao Site;
  10. Tentares atacar ou atacar o Site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço;
  11. De qualquer outra forma, tentares interferir com o normal funcionamento do Site;
  12. Utilizares o Site de qualquer forma que viole quaisquer leis, regras, regulamentos ou normas locais aplicáveis.

Sem garantia no site

Este site é fornecido “tal como se encontra”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita (incluindo qualquer garantia implícita de comerciabilidade, qualidade satisfatória ou adequação a um determinado fim ou uso), seja decorrente da lei, do curso das negociações, do curso de execução, dos usos comerciais ou de outra forma.

disponibilidade, erros e imprecisões

Não assumimos qualquer responsabilidade pela disponibilidade, erros ou imprecisões das informações, produtos ou serviços disponibilizados neste Site. Poderão ocorrer atrasos na actualização das informações neste Site e na nossa publicidade noutros sites. As informações, produtos e serviços apresentados no Site podem conter erros, imprecisões ou estarem incompletos ou desactualizados. Os produtos ou serviços podem ter preços incorretos ou estarem indisponíveis.

Reservamo-nos expressamente no direito de corrigir quaisquer erros de preços no nosso Website. A inclusão ou disponibilização de qualquer produto ou serviço neste Site não constitui um aval ou recomendação desse produto ou serviço da nossa parte.

danos e limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Ronil ou a Mazda será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de, relacionados com ou de qualquer forma associados ao seu acesso, visualização ou utilização deste site, ou ao atraso ou incapacidade de aceder, visualizar ou utilizar este site, incluindo, mas não se limitando a, à tua confiança nas opiniões ou informações disponibilizadas neste site; quaisquer vírus informáticos, informações, software, sites de terceiros ligados, produtos ou serviços obtidos através deste site, seja com base em teoria de negligência, contrato, acto ilícito, responsabilidade objectiva, legislação de proteção do consumidor ou outra, mesmo que a Ronil / Mazda tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.

Links para sites de terceiros

Este Site pode conter hiperligações para sites operados por terceiros e não por nós. Fornecemos essas hiperligações apenas para a tua conveniência e referência. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, nem pelas suas práticas de privacidade ou outras políticas.

Além disso, é da tua responsabilidade tomares as devidas precauções para garantires que quaisquer links nos quais cliques ou qualquer software que descarregues, seja deste Site ou de outros sites ou aplicações, estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia, defeitos ou outros elementos de natureza destrutiva.

A inclusão de hiperligações para esses sites não constitui qualquer aval do conteúdo neles presente nem implica qualquer associação com os seus operadores.

Aviso e Procedimento de Propriedade Intelectual e DMCA para Reivindicações de Violação de Direitos de Autor

Todo o conteúdo deste Site é da Ronil / Mazda ou de terceiros. Todos os direitos são reservados. Salvo indicação em contrário, este Site e todo o conteúdo e outros materiais nele incluídos, incluindo, entre outros, todos os logótipos, designs, textos, gráficos, imagens, informações, dados, software, ficheiros de áudio e a sua disposição (colectivamente, “Conteúdo”), são propriedade da Ronil / Mazda e constituem marcas registadas, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual protegidos da Ronil / Mazda ou de terceiros em Moçambique e/ou noutros países.

Se tiveres conhecimento de uma potencial infração dos nossos direitos de propriedade intelectual, por favor contacte a Mazda através do email mazda@ronil-auto.co.mz

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e comprometemo-nos a responder a qualquer reclamação de que o Conteúdo publicado no Site infringe direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual.

Se acreditares, de boa-fé, que determinado Conteúdo infringe os teus direitos de propriedade intelectual, poderás enviar-nos uma notificação por escrito intitulada “Violação de Direitos de Propriedade Intelectual – DMCA”. A tua notificação deve incluir as seguintes informações:

  • Uma assinatura electrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de propriedade intelectual;
  • Uma descrição da obra/conteúdo que alegas ter sido violada, incluindo o URL (endereço da página web) onde a obra/conteúdo se encontra ou uma cópia da mesma;
  • O teu nome, e-mail, morada e contacto telefónico;
  • Uma declaração de que acreditas, de boa-fé, que a utilização contestada não foi autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela legislação aplicável.

Nota que não processaremos a tua reclamação se esta não estiver devidamente preenchida ou contiver informações incompletas. Poderás ser responsabilizado por danos, incluindo, entre outros, custos e honorários advocatórios, caso apresentes uma reclamação infundada ou de má-fé relativamente à violação dos teus direitos de propriedade intelectual.

Podes enviar a tua reclamação para:

Mazda
mazda@ronil-auto.co.mz
Av. das Forças Populares de Libertação de Moçambique, 1954
Maputo, Maputo-Cidade
Moçambique

Lei aplicável, separabilidade, resolução de disputas e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Maputo, Moçambique, sem considerar as disposições sobre conflitos de leis.

A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor. Estes Termos constituem o acordo completo entre ti e nós relativamente ao nosso Site e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido com você sobre o Site.

Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos, incluindo, mas não limitado à sua interpretação ou violação, será resolvida num tribunal de jurisdição competente em Maputo, Moçambique.

TU E A RONIL / MAZDA CONCORDAM QUE CADA UM PODERÁ APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE UMA ACÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA.

mudanças nos termos de serviço

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar ou actualizar estes Termos de Serviço. Quaisquer mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Serviço revisados no Site. Ao continuar a usar o Site após a publicação de alterações, você concorda em estar vinculado aos Termos de Serviço actualizados.

Recomendamos que leias periodicamente os Termos de Serviço para garantires que estás ciente de quaisquer alterações. Se não concordares com os novos Termos, deves interromper imediatamente o uso do Site.

Questões

Se tiveres qualquer dúvida ou questão sobre os Termos de Serviço, ou se precisares de mais esclarecimentos sobre qualquer disposição, por favor, entra em contato connosco. Estamos disponíveis para ajudar-te a resolver qualquer preocupação que possas ter sobre o uso do nosso Site ou sobre estes Termos.

 

Estes Termos e Condições foram actualizados pela última vez a 18 de Fevereiro de 2025.

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